Como funciona o Conselho de Segurança da ONU e o poder de veto
Composição do Conselho de Segurança, diferença entre membros permanentes e rotativos e o que acontece quando um país usa o veto.
O Conselho de Segurança é o órgão das Nações Unidas encarregado de zelar pela paz e pela segurança internacionais. Suas decisões são as únicas da ONU que obrigam juridicamente os Estados-membros.
Quem faz parte
São 15 membros:
- 5 permanentes, com direito a veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
- 10 não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos, com distribuição regional.
Como decide
Para aprovar uma resolução, são necessários nove votos favoráveis e nenhum veto de um membro permanente. Uma abstenção de membro permanente não impede a aprovação.
O que o Conselho pode fazer
- recomendar soluções pacíficas para disputas;
- impor sanções econômicas e embargos de armas;
- autorizar missões de paz e, em último caso, o uso da força.
O debate sobre o veto
O veto reflete a distribuição de poder do pós-Segunda Guerra, quando a ONU foi criada, e é criticado porque pode paralisar o Conselho em crises que envolvem interesses de um membro permanente. Há propostas de reforma, incluindo a ampliação do número de membros, mas qualquer mudança exige alteração da Carta da ONU, o que depende do apoio dos próprios membros permanentes.
Ao ler uma notícia sobre votação no Conselho, observe quem votou a favor, contra ou se absteve, se a resolução é vinculante e quais medidas ela prevê.